Juiz federal André Dias Fernandes despede-se da 2ª Turma Recursal e da 1ª Vara federal, em Fortaleza

Após quase três anos de atuação como membro efetivo da 2ª Turma Recursal (TR), o juiz federal André Dias Fernandes despede-se da 2ª TR-CE em virtude de sua promoção a Juiz Federal titular da 22ª Vara federal instalada no município de Crateús. Na 1ª Vara, foram cinco anos de intenso trabalho ao lado do juiz federal Luis Praxedes Vieira da Silva.

Minha sensação é a de dever cumprido, afirma o magistrado. De fato, somente nos dois últimos anos, o juiz André Dias Fernandes proferiu mais de 7 mil Acórdãos na qualidade de relator, além de inúmeras decisões monocráticas. Essa expressiva marca foi atingida sem prejuízo de sua atuação como Juiz Federal Substituto da 1ª Vara/CE, na qual também se destacou pela intensa produtividade (somente nos últimos dois anos prolatou mais de 3 mil sentenças na 1ª Vara).

Membro fundador da 2ª TR/CE, participou da sua criação em 2008, juntamente com o os juízes federais Alcides Saldanha Lima (10ª Vara) e Nagibe de Melo Jorge Neto. Ao Juiz federal André Dias Fernandes também coube a tarefa de elaborar o Regimento Interno Conjunto das duas Turmas Recursais do Ceará, atualmente em vigor, que é seguramente um dos mais completos da Justiça Federal brasileira.

Nesses últimos cincos anos, o juiz federal André Dias Fernandes desempenhou múltiplas atividades: Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, membro efetivo da 2ª TR/CE, magistério (é professor da FA7 e de cursos de pós-graduação há cerca de 4 anos), Diretoria da REJUFE (Associação dos Juízes Federais da 5ª Região), integrou diversas Comissões da AJUFE, concluiu, com louvor, mestrado na UFC, fez um MBA em Poder Judiciário (FGV-Direito-Rio), publicou um livro e artigos jurídicos, dentre outras.

Entrevista com o juiz federal André Dias Fernandes

Juiz federal André Dias Fernandes

ASCOM A que devemos o êxito nas ações da 2ª Turma Recursal?

Juiz federal André Dias Fernandes - No início, não havia estrutura física nem de pessoal, que foi sendo paulatinamente obtida graças ao empenho do Dr. Alcides e do Dr. Parente, que não mediram esforços para emprestar à 2ª TR a feição que ela assume hoje. A coesão, a harmonia e a solidariedade entre os juízes e servidores da 2ª TR/CE são responsáveis diretas pelo êxito obtido pela 2ª TR/CE. Não poderia também deixar de mencionar a dedicação e o comprometimento de todos os servidores da 2ª TR/CE. Registro meu sincero agradecimento a todos eles, em especial a Andrea e Michely, minhas valorosas assessoras.

ASCOM As decisões tomadas pela Turma Recursal resgatam definitivamente a cidadania e a dignidade do Cidadão bem como aperfeiçoam as decisões nos juizados especiais federais.

Juiz federal André Dias Fernandes Certamente. Essa atuação na Turma Recursal, embora não seja remunerada e ocorra concomitantemente com as atividades judicantes na vara de origem, é muito gratificante, porque o jurisdicionado nesse caso é, via de regra, muito necessitado e a decisão judicial, pela desburocratização do processo, produz efeitos imediatos e duradouros, assegurando muitas vezes uma sobrevida de 10 ou mais anos a essas pessoas, para as quais um salário mínimo é uma pequena fortuna. É um resgate da cidadania e da dignidade da pessoa humana, e é uma grande satisfação contribuir para isso. O julgamento colegiado é muito enriquecedor, porque o debate dialético aperfeiçoa a decisão judicial, constituindo fonte de aprendizado mútuo. De minha parte, pelo menos, posso dizer que aprendi muito com os debates de elevado nível travados na 2ª TR com os Drs. Alcides, Nagibe e Leopoldo.

ASCOM As ações empreendidas por Vossa Excelência na 1ª Vara federal alcançaram seus objetivos?

Juiz federal André Dias Fernandes - Lembro-me de que havia mais de 12000 processos em tramitação quando cheguei à 1ª Vara cinco anos atrás. Hoje, existem apenas cerca de 3600 processos em tramitação. Isto é menos de um terço do acervo anterior. Há pouco mais de dois anos fixamos uma meta de encerrar todo mês sem nenhum processo concluso para sentença, meta esta integralmente cumprida ao longo dos últimos dois anos, à custa de muito trabalho.

ASCOM Agradecimentos?

Juiz federal André Dias Fernandes É de justiça registrar o comprometimento de Mônica e Naédia, que deram tudo de si para o cumprimento mensal dessa ousada meta. A secretaria da 1ª vara também é objeto de reconhecimento. Agradeço também a dedicação de todos os demais servidores da 1ª vara; a excelência do trabalho da 1ª Vara chegou a ser registrada por escrito pelas partes e pela corregedoria.

ASCOM Palavra final.

Juiz federal André Dias Fernandes - Olhando retrospectivamente, constato que foram muitas as minhas atividades nos últimos anos, mas elas só se tornaram possíveis graças a Deus e ao apoio da minha família e das competentes pessoas com quem trabalhei, as quais tenho a honra de ter por amigos.