TRF5, JFCE e TJCE trocam experiências sobre virtualização do pagamento de RPV e Precatórios

Há dois anos totalmente virtualizado, o sistema de pagamento de Requisições de Pequeno Valor e Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região hoje serve de exemplo para outros Tribunais que pretendem adotar essa prática. É o caso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que veio à sede da Justiça Federal no Ceará em busca de orientações para a implementação desse pagamento eletrônico. Para o cidadão o que há de fato é uma Justiça Cearense. Não há uma divisão clara para a população entre Justiça Federal, Justiça do Estado e outras. Daí a importância de nos unirmos para garantir que os diversos órgãos do Judiciário no Ceará possam prestar os melhores serviços para o jurisdicionado, destacou o Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Leonardo Resende Martins. Além da equipe da JFCE, também participaram da reunião por videoconferência a Diretora da Sedretaria Judiciária do TRF5, Telma Mota e o Diretor da Subsecretaria de Precatórios, Jaelson Rodrigues. A troca fez-se bastante eficaz, em virtude da semelhança nas resoluções que regem o pagamento de RPV's e Precatórios na Justiça Federal e na Justiça dos Estados. Assim, o TRF5 deu direcionamentos sobre o desenvolvimento do programa, a importância de ter um contato direto com as varas durante a construção do processo, as etapas da implementação, que no TRF5 teve início no ano de 2004, e os resultados alcançados. No período de dois anos, dobramos a produtividade no pagamento de RPV's e Precatórios, contando com o mesmo número de servidores. Esse é um exemplo de como a informatização permite que façamos mais com menos, revelou Telma Motta. A comitiva do TJCE também teve a oportunidade de visitar e conhecer detalhes do Leilão Judicial Unificado e do Mutirão de processos do SFH. A reunião contou com a participação de representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: a Diretora da Secretaria Judiciária, Telma Motta e o Diretor da Subsecretaria de Precatórios, Jaelson Rodrigues. O Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Leonardo Resende Martins, demonstra o manejo de procedimentos virtualizados. Equipe da JFCE e do TJCE. Podemos dizer que nasce aqui a semente da digitalização para pagamento de RPV's e Precatórios para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Certamente passaremos por dificuldades nesse processo, como a JF também deve ter passado, mas agora nos sentimos apoiados para oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais eficiente, destacou a Secretária Judiciária do TJCE, Francisca Cleidinir Rego Magalhães Martins. Autor: Seção de Comunicação Social JFCE