Tecnologia da Informação a serviço do Judiciário Federal

Que a virtualização dos processos no Poder Judiciário é uma realidade, todos sabemos. Os benefícios são indiscutíveis: maior agilidade, mais segurança, redução de despesas e preservação do meio ambiente. Mas geralmente não imaginamos os esforços empenhados nos bastidores para que isso seja possível. Na Justiça Federal no Ceará, o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) reúne uma equipe de profissionais dedicados a desenvolver sistemas e soluções, garantir infraestrutura e segurança às informações e dar o suporte tecnológico para a informatização dos procedimentos judiciais e administrativos. Os investimentos na área de tecnologia da informação são fundamentais para a virtualização dos processos. O êxito dessa empreitada passa pelo binômio qualificação das pessoas e excelência tecnológica, tanto é assim que o CJF já destinou aos TRFs verbas expressivas e específicas para esse desiderato, destaca o Diretor do Foro, Juiz Federal José Parente Pinheiro.

Atualmente os principais softwares de gerenciamento de processos utilizados na JFCE são: Tebas (processos judiciais físicos), Cretas (processos judiciais virtuais), Fluxus (processos administrativos virtuais e físicos), SARH (informações de recursos humanos). Todos os servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados que trabalham e fazem uso dos serviços da JFCE dependem direta ou indiretamente desses programas. Assim, o trabalho do NTI está presente em cada vara ou setor administrativo que compõe esta instituição.

Seção de Sistemas

Desenvolvimento de soluções virtuais para o Judiciário Federal

Com destaque em âmbito nacional, o Sistema Fluxus é hoje o carro-chefe dos produtos e soluções desenvolvidos pela Seção de Sistemas do NTI. Adotado inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça, desde março de 2009, o sistema cria e gerencia processos administrativos virtualmente, evitando o uso de papel, garantindo maior segurança, controle e agilidade para as tramitações. O sistema ainda conta com a vantagem de ter sido desenvolvido (em 2007) e aperfeiçoado na própria Seção Judiciária do Ceará, atendendo assim, todas as especificidades que os processos da instituição exigem. Com o Fluxos é possível acompanhar o andamento do processo, identificar por quanto tempo ele esteve em cada setor, onde se encontra, ver documentos anexados, dentre outras funções, afirma o idealizador do sistema Gervásio Kayser, Supervisor da Seção de Sistemas da JFCE.

A modernização trazida pelo Sistema Fluxus é seguida de outras que facilitam ainda mais os trâmites administrativos: o Subsistema de Honorários e o Diário da Justiça Eletrônico. O primeiro gera processos administrativos para o pagamento de honorários advocatícios referentes ao Programa de Assistência a Pessoas Carentes. É por meio dele que a JFCE remunera advogados para representarem os jurisdicionados que não podem arcar com os valores. Esse pagamento gera um procedimento administrativo que exige uma série de etapas como a retenção dos impostos, o controle dos gastos, o cadastro de advogados, entre outras. As ações que eram repetitivas e demandavam tempo agora são realizadas de forma automática apenas com simples comandos.

O Subsistema de Honorários começou a ser desenvolvido pela equipe da Seção de Sistemas em abril de 2009 e está sendo implantado este mês, setembro de 2009. Fazem parte da equipe, que trabalha neste projeto e em outros, 16 profissionais entre analistas, programadores e designers, divididos no Setor Técnico de Administração da Web e Setor Técnico de Integração de Sistemas. Através do Subsistema de Honorários não só a JFCE, mas também os advogados são beneficiados, com maior celeridade e controle. O próprio advogado pode consultar seu pagamento, visualizar seu histórico e monitorar os valores a serem recebidos, tudo pela internet, explica o supervisor Gervásio Kayser.

A mesma equipe desenvolve agora o modelo virtual para o Diário da Justiça Federal: o Diário Eletrônico. Seguindo recomendação do Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Seção de Sistemas está em fase de elaboração da ferramenta que transformará definitivamente a publicação do papel para a era digital. Atualmente as informações processuais são enviadas, através de boletins, de cada vara da JFCE para a Seção de Biblioteca. Esta reúne e organiza o material em um único documento oficial. Ocorre que esses boletins são repassados em diferentes formatos e todo o processo de composição é artesanal, o que gera demora e volume de trabalho. Mesmo com o contingenciamento do orçamento, o NTI tem sido o setor mais contemplado com investimentos, tais como: o desenvolvimento de programas; a contratação de serviços de atendimento ao usuário; a aquisição de equipamentos; treinamentos, afirma a Direção do Foro.

Com o Diário Eletrônico esse procedimento será mais rápido e seguro, convertendo as informações automaticamente em um formato padrão e utilizando chaves criptográficas, que garantem a inviolabilidade e autenticidade do documento. O Diário Eletrônico começará a funcionar em outubro de 2009 de forma simultânea ao formato em papel, isso ocorrerá até fevereiro de 2010 para que os usuários acostumem-se com a nova tecnologia. A partir daí apenas o formato digital será disponibilizado. Assim, a Seção de Sistemas trabalha constantemente na busca de soluções digitais para que os procedimentos na JFCE sejam modernizados e virtualizados com eficiência e segurança.

Fluxus, Subsistema de Honorários, Subsistema Diários On-line.

Seção de Infraestrutura

Alicerce e segurança na virtualização dos processos

Novos desafios e necessidades surgem a cada dia para que a Seção de Infraestrutura do Núcleo de Tecnologia da Informação torne viável a execução dos programas que virtualizam os processos judiciais e administrativos: Creta Tebas e Fluxus. A infraestrutura é o alicerce necessário para que os sistemas e serviços de TI possam funcionar adequadamente, ressalta o Supervisor da Seção de Infraestrutura da JFCE, Hedwio Carvalho. Com os investimentos que a Direção do Foro tem destinado para a área, os servidores, mas principalmente os jurisdicionados, têm percebido ganhos de performances no acesso aos sistemas que gerenciam os processos em tramitação. Esses investimentos no NTI afetam diretamente a qualidade de atendimento aos jurisdicionados na considerável abreviação do tempo de duração dos processos em razã das práticas e recursos tecnológicos utilizados na tramitação desses feitos, avalia Juiz Federal Direto do Foro, José Parente Pinheiro.

Além de fornecer a base de sustentação para que os softwares funcionem com eficiência e rapidez, a Seção de Infraestrutura precisa garantir segurança às informações armazenadas nos bancos de dados da JFCE. É o Setor de Segurança da Informação que trabalha para conferir integridade, confidencialidade e disponibilidade às informações. Nesse sentido, os sistemas e serviços providos requerem que o usuário informe identificação e senha, garantindo a confidencialidade. Acrescente-se que a tecnologia de certificação digital aumenta a segurança dessas informações. Quanto a disponibilidade, é garantida através da implementação de soluções que preservem o funcionamento dos sistemas e serviços mesmo em casos de falha em algum equipamento.

Esses conceitos de segurança dizem respeito às ações da Seção de Infraestrutura tanto no uso das estações de trabalho, computadores que utilizados pelos servidores no diaadia, quanto aos poderosos equipamentos instalados no Datacenter desta Seccional, que armazenam os dados de toda a instituição. Foram adquiridas solução antispam e antivírus, expansões para acréscimo da área de armazenamento da JFCE e equipamento de backup capaz de copiar os dados dos discos dos equipamentos servidores para fita.

No último ..... a capacidade de armazenamento aumentou 200% e foram implantadas soluções de contingências para eventuais urgências nos programas que gerenciam processos, evitando a perda de qualquer dado. A preocupação é válida para as varas da capital e do interior do estado. As Subseções de Limoeiro do Norte, Juazeiro do Norte e Sobral têm recebido constantemente atualizações tecnológicas dos equipamentos.

Seção de Infraestrutura: Setor de Segurança da Informação Setor Técnico de Administração de Servidores Setor Técnico de Banco de Dados Setor Técnico de Redes

10 profissionais (2 servidores, 6 terceirizados e 2 estagiários)

Seção de Suporte e Manutenção

Garantia do bom funcionamento de máquinas e sistemas

Para que a utilização dessas novas tecnologias seja bem-sucedida, é primordial dispor de profissionais que garantam o funcionamento eficiente dessas máquinas e sistemas. Pensando nisso, a Direção do Foro tem investido recursos na Seção de Suporte e Manutenção, composta por servidores e terceirizados que diariamente, de forma presencial, prestam auxílio a pequenos problemas, e que caso não sejam solucionados rapidamente, podem acarretar prejuízos para o andamento dos processos judiciais e administrativos.

Esses profissionais têm a difícil tarefa de garantir que as engrenagens não parem. Seja no reparo de equipamentos de informática ou na solução de problemas nos sistemas, eles estão presentes ao lado dos servidores e magistrados para que o andamento dos trabalhos não seja interrompido. A central de triagem chega a receber mais de mil chamados por mês relatando falhas, dificuldades ou dúvidas na utilização das ferramentas. Depois de analisado, o chamado é direcionado ao setor competente, que pode resolver o problema pelo telefone mesmo, ou, caso seja necessário, vai ao local prestar o auxílio devido. Todo o serviço é monitorado, desde o pedido até a completa solução da ocorrência, sendo avaliada, inclusive, a satisfação do usuário solicitante.

Nos últimos meses os serviços de atendimento foram ampliados no edifício sede e no anexo. As Subseções de Limoeiro do Norte, Juazeiro do Norte e Sobral também receberam novos profissionais de apoio local. A capacidade das máquinas está sendo ampliada em todas as varas com a implantação de memórias e outros suprimentos para o aumento na velocidade de consulta e execução de movimentações processuais. A Execução das atividades de suporte técnico com qualidade de forma rápida e eficiente é requisito primordial para a satisfação dos usuários internos e externos dos serviços prestados por esta Seção Judiciária, destaca o supervisor Levi Rodrigues de Moura.

Equipe da Seção de Suporte e Manutenção.